Poder Judiciário
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Paraná
11ª Vara Federal de Curitiba
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002964-22.2012.4.04.7012/PR
EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EXECUTADO: BRITADOR DAL ROSS LTDA - EPP
EDITAL Nº 700020254785
EDITAL DE LEILÃO
A MM. JUÍZA FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da ação supramencionada, que será levado a leilão o bem penhorado nos autos, na forma seguinte:
DATAS E LOCAL DESIGNADOS PARA O LEILÃO:
1ª PRAÇA/LEILÃO: Abertura da hasta pública no dia 06 de maio de 2026, às 09h00min, por valor igual ou superior ao de avaliação, com encerramento da 1ª praça no dia 06 de maio de 2026 previsto para às 12h00min;
2ª PRAÇA/LEILÃO: Abertura da hasta pública no dia 07 de maio de 2026, às 09h00min, quando será oferecido pela melhor oferta, desde que não seja preço vil, com encerramento da 2ª praça no dia 08 de maio de 2026 previsto para às 12h00min.
LOCAL: Leilão exclusivamente por meio eletrônico, mediante acesso ao site da internet :www.vmleiloes.com.br
LEILOEIRO: Jair Vicente Martins, inscrito na JUCEPAR sob n.º 609
Despesas: custas judiciais de leilão, correspondentes a 0,5% (meio por cento), mínimo - R$ 10,64 e máximo - R$ 1.915,38, e comissão do leiloeiro, esta de 5% (cinco por cento), ambas calculadas sobre o valor da arrematação, a serem suportadas pelo arrematante.
Observações:
1) Fica(m) o(a/s) Executado(a/s), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), bem como os corresponsáveis, cônjuges (se houver), depositários e credores hipotecários, por meio deste, devidamente intimado(a/s) do leilão, caso não encontrado(a/s) para intimação pessoal.
2) Os licitantes que desejarem poderão participar da Hasta Pública oferecendo lanços por meio eletrônico, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do edital de leilão, a ser oferecido em tempo real e em igualdade de condições com o pregão presencial, condicionado a prévio cadastro e adesão aos termos contidos no sistema, através da página por meio da rede mundial de computadores, mediante acesso ao sítio da internet http://www.vmleiloes.com.br, cujas regras integram este edital de leilão.
3) O(s) exequente(s), aqueles indicados no art. 889, incisos II a VIII do CPC, o(s) credor(es) concorrente(s) que haja(m) penhorado o(s) bem(ns), cônjuge, companheiro, descendente(s) e/ou ascendente(s) da parte executada poderá(ão), querendo, adjudicar o(s) bem(ns), pagando o valor da avaliação e/ou adjudicação, até o início do leilão. Havendo mais de um pretendente à adjudicação, com propostas escritas apresentadas no prazo supra referido, proceder-se-á entre eles o exame da melhor oferta, independentemente de leilão, em igualdade de condições, terá preferência o cônjuge, companheiro, descendente ou ascendente, nessa ordem (art. 876, §§5º e 6º do CPC).
4) É lícito aos interessados, arguir no próprio processo em até dez dias do aperfeiçoamento da arrematação, ou, por ação autônoma uma vez expedida a carta ou a ordem de entrega do bem, as questões disciplinadas no §1º do artigo 903 do CPC;
5) Admitem-se embargos de terceiro, contados até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta, consoante artigo 675 do CPC.
6) O adquirente poderá desistir da arrematação naquelas hipóteses contidas no artigo 903, § 5º do CPC.
7) Para os bens indivisíveis, quando levados a leilão na sua integralidade, em caso de arrematação deverá ser reservada aos condôminos o correspondente a sua cota parte, que não será objeto de parcelamento, devendo o seu valor ser depositado à vista, sendo que tal procedimento deverá ser observado nos casos de meação, reservando o correspondente a 50% do produto da venda ao cônjuge meeiro.
8) Constitui obrigação do arrematante arcar com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação.
9) Os bens serão adquiridos livres e desembaraçados, exceto das obrigações propter rem, por exemplo as cotas condominiais.
10) Em caso de bens imóveis, os ônus incidentes sobre eventuais regularizações ou atualizações da matrícula perante o registro de imóveis correrão por conta do arrematante.
11) Em caso de arrematação do bem imóvel, para a expedição da respectiva carta, deverá o arrematante comprovar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, a teor do parágrafo segundo do artigo 901 do CPC.
12) Os bens alcançados pelo presente edital, estando em mãos dos depositários respectivos, poderão ser com eles vistos.
13) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, sendo exclusiva atribuição dos arrematantes a verificação destes, não cabendo à Justiça Federal quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados.
14) A falta de pagamento pelo arrematante tornará resolvida a arrematação (art. 903, § 1.º, inciso III do CPC), sujeitando-se o agente às penalidades da lei;
15) Aos participantes da hasta pública, é defeso alegar desconhecimento das cláusulas deste edital, para se eximirem das obrigações geradas, inclusive aquelas de ordem criminal na forma dos artigos 335 e 358 do Código Penal Brasileiro.
16) Quem pode arrematar: todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão. A identificação das pessoas físicas será feita através da apresentação de documento de identidade e do CPF/MF. As pessoas jurídicas serão representadas por quem os Estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ/MF e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. Todos poderão se fazer representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.
17) Quem não pode arrematar: I - os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade; II - os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados; III - o juiz, o membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade; IV - os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta; V - os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados; VI - os advogados de qualquer das partes; VII - os incapazes.
DESCRIÇÃO DOS BENS:
1) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo VW/17.190 CRM 4X2, ano fabricação/modelo 2015/2015, placa BBH-0634, cor branca, à diesel, Renavam 0111.607518-8, Chassi 9536E8243FR515424, carroceria basculante, com capacidade de carga de 010,85T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em 19/08/2023;
2) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo VW/15.180, ano fabricação/modelo 2002/2002, placa AKU-0376, cor branca, à diesel, Renavam 0080.025774-0, Chassi 9BWNE72S32R223975, carroceria basculante, capacidade de carga 014,50T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em 19/08/2023;
3) Um veículo espécie/tipo carga/semi-reboque, marca/modelo SR/ALFASTEEL SRASBS 2E, ano fabricação/modelo 2021/2021, placa SDR-9F08, cor preta, Renavam 0131.531564-2, Chassi 9A9BS252LM1FJ9305, carroceria basculante, capacidade de carga 010,20T estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), em 24/06/2025;
4) Um veículo espécie/tipo carga/semi-reboque, marca/modelo SR/ALFASTEEL SRASBS 2E, ano fabricação/modelo 2021/2021, placa SDR-9F06, cor preta, Renavam 0131.531618-5, Chassi 9A9BS252LM1FJ9303, carroceria basculante, capacidade de carga 010,20T estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), em 24/06/2025;
5) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo VW/24.280 CRM 6X2, ano fabricação/modelo 2013/2014, placa MLL-9C10, cor branca, à diesel, Renavam 0100.054729-6, Chassi 953658248ER402373, carroceria basculante, capacidade de carga 021,39T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em 24/06/2025;
6) Um veículo espécie/tipo passageiro/automóvel, marca/modelo CHEVROLET/CELTA 1.0L LT, ano fabricação/modelo 2013/2014, placa FJA-9J60, cor prata, à álcool/gasolina, Renavam 0058.595291-4, Chassi 9BGRP48F0EG199254, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), em 24/06/2025;
7) Um veículo espécie/tipo carga/caminhonete, marca/modelo FIAT/STRADA WORKING, ano fabricação/modelo 2013/2013, placa AXE-3436, cor branca, à álcool/gasolina, Renavam 0055.391282-8, Chassi 9BD27805MD7692211, carroceria aberta, capacidade de carga 000,70T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 24/06/2025;
8) Um veículo espécie/tipo carga/caminhonete, marca/modelo FIAT/STRADA FIRE CE FLEX, ano fabricação/modelo 2011/2012, placa AUK-2031, cor branca, à álcool/gasolina, Renavam 0034.470123-9, Chassi 9BD27833MC7441389, carroceria aberta/cabine estendida, capacidade de carga 000,70T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em 24/06/2025;
9) Um veículo espécie/tipo tração/caminhão trator, marca/modelo VOLVO/VM 310 4X2T, ano fabricação/modelo 2011/2011, placa AUG-4I12, cor branca, à diesel, Renavam 0033.860698-0, Chassi 9BVP0F0A3BE127433, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), em 24/06/2025;
10) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo FORD/CARGO 2628 E, ano fabricação/modelo 2010/2011, placa ATE-9579, cor branca, à diesel, Renavam 0025.609435-7, Chassi 9BFZCEEX1BBB67274, carroceria basculante, capacidade de carga 015,68T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em 24/06/2025;
11) Um veículo espécie/tipo passageiro/motocicleta, marca/modelo HONDA/CG150 TITAN MIX EX, ano fabricação/modelo 2010/2010, placa ATC-4721, cor preta, à álcool/gasolina, Renavam 0025.216668-0, Chassi 9C2KC1640AR059889, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 24/06/2025;
12) Um veículo espécie/tipo carga/semi-reboque, marca/modelo SR/RANDON SR BA, ano fabricação/modelo 2010/2010, placa MHL-2A86, cor branca, Renavam 0021.413455-5, Chassi 9ADB0803AAM310537, carroceria basculante, capacidade de carga 017,30T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em 24/06/2025;
13) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo IVECO/TRAKKER 380T42N, ano fabricação/modelo 2009/2009, placa EQG-2762, cor branca, à diesel, Renavam 0022.050797-0, Chassi 93ZE3TST098500075, carroceria basculante, capacidade de carga 010,20T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em 24/06/2025;
14) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo IVECO/TRAKKER 380T42N, ano fabricação/modelo 2009/2010, placa EQL-2C94, cor branca, à diesel, Renavam 0022.052038-0, Chassi 93ZE3TST0A8500158, carroceria basculante, capacidade de carga 008,34T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em 24/06/2025;
15) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo VW/31.320 CNC 6X4, ano fabricação/modelo 2009/2009, placa ARF-3884, cor branca, à diesel, Renavam 0013.700809-0, Chassi 9BW7J82689R926561, carroceria basculante, capacidade de carga 014,54T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em 24/06/2025;
16) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo VOLVO/FM 440 6X4R, ano fabricação/modelo 2008/2009, placa EEZ-5240, cor branca, à diesel, Renavam 0011.687547-0, Chassi 93KAS02D09E747445, carroceria basculante, capacidade de carga 008,95T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), em 24/06/2025;
17) Um veículo espécie/tipo carga/semi-reboque, marca/modelo SR/PASTRE SRBA 2E, ano fabricação/modelo 2006/2007, placa MEN-2E38, cor branca, Renavam 0089.956716-9, Chassi 9APB059207P000034, carroceria basculante, capacidade de carga 032,00T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 24/06/2025;
18) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo VW/15.180, ano fabricação/modelo 2003/2003, placa DDH-8429, cor branca, à diesel, Renavam 0079.833859-8, Chassi 9BWNE72S63R302848, carroceria basculante, capacidade de carga 014,50T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 24/06/2025;
19) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo M.BENZ/LK 1620, ano fabricação/modelo 1998/1998, placa AHR-4F57, cor azul, à diesel, Renavam 0069.421777-8, Chassi 9BM695043WB151985, carroceria basculante, capacidade de carga 015,50T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 24/06/2025;
20) Um veículo espécie/tipo carga/camioneta, marca/modelo VW/SAVEIRO CL, ano fabricação/modelo 1996/1997, placa AGR-1748, cor cinza, à gasolina, Renavam 0066.719879-2, Chassi 9BWZZZ308TP066439, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), em 24/06/2025;
21) Um veículo espécie/tipo carga/caminhão, marca/modelo M.BENZ/L 1113, ano fabricação/modelo 1978/1978, placa AIS-1413, cor azul, à diesel, Renavam 0051.216249-2, Chassi 34404112384765, carroceria basculante, capacidade de carga 007,85T, estado de conservação e funcionamento desconhecidos, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em 24/06/2025;
VALOR DA DÍVIDA: R$ 37.884.443,58, atualizados para 31/10/2023, e acréscimos legais.
DEPOSITÁRIO: LUIZ CARLOS DAL ROSS, com endereço na Rua Senador Teotônio Vilela, nº 509, sala 01, Pato Branco/PR.
RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO: não há.
ÔNUS: Custas de arrematação e comissão do leiloeiro.
Débitos junto ao Detran: veículos placas: BBH-0634: R$ 533,15; AKU-0376: R$ 94,61; SDR-9F08: R$ 94,61; SDR-9F06: R$ 94,61; MLL-9C10: R$ 954,29; FJA-9J60: R$ 250,79; AXE-3436: R$ 94,61; AUK-2031: R$ 94,61; AUG-4I12: R$ 370,62; ATE-9579: R$ 944,21: ATC-4721: R$ 94,61; MHL-2A86: R$ 94,61; EQG-2762: R$ 9.374,89; EQL-2C94: R$ 473,95; ARF-3884: R$ 430,72; EEZ-5240: R$ 707,08; MEN-2E38: R$ 298,37; DDH-8429: R$ 94,61; AHR-4F57: R$ 198,74; AGR-1748: R$ 94,61; e AIS-1413: R$ 378,44.
ENDEREÇO DO JUÍZO:
Av. Anita Garibaldi, nº 888, 5º andar, Cabral, telefone: (41) 3210-1811, nesta Capital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do executado, que por este meio fica INTIMADO caso não seja encontrado para intimação pessoal, é passado o presente Edital, que será afixado na forma da lei.
Expedido nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, nesta data. Eu, Laura Ribas, Analista Judiciário, digitei, e Wagner Bruginski, Diretor de Secretaria, o confere.
